A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vem intensificando seus esforços identificar possíveis indícios de infrações contra a ordem econômica (preços abusivos e cartel) em todo país. Embora os preços estejam liberados desde 2002, de acordo com a lei 9.478, a ANP reforçou a fiscalização das notas fiscais dos postos revendedores e as análises dos dados obtidos no Levantamento de Preços. A ANP encaminhou à Secretaria de Direito Econômico – (SDE), informações sobre possível cartel em Brasília, no período entre janeiro de 2010 e março de 2011, com base nos dados obtidos no Levantamento de Preços da ANP. Nas primeiras duas semanas de março deste ano, 111 postos revendedores de Brasília (equivalentes a 63% do total) vendiam gasolina a R$ 2,940, apesar de terem estruturas de custos distintas (aluguel, gastos com pessoal e equipamento etc). Nesse período, todos os postos pesquisados do Distrito Federal estavam vendendo gasolina com preços entre R$ 2,94 e R$ 2,95.
Na revenda de etanol a variação de preços foi ainda menor, chegando a zero em algumas semanas de janeiro e fevereiro de 2011. Nas semanas seguintes a ANP notou que quase todos os postos pesquisados tinham o mesmo preço para o etanol. Até meados de março 98% dos postos vendiam o combustível a R$ 2,25. Na segunda metade do mês 75% dos postos vendiam a R$ 2,45. E na última semana de março e na primeira de abril, 90% dos postos vendiam o etanol a R$ 2,84.
“Os indícios que nos chegam de Brasília são inaceitáveis. Também vamos encaminhar essas informações para o Ministério Público do Distrito Federal e faremos o mesmo no Maranhão”, afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.
No dia 30 de março deste ano a ANP já havia encaminhado à SDE e ao CADE indícios de cartel no mercado de revenda em São Luís do Maranhão, desde o final de fevereiro até o início de março deste ano. As análises mostraram que a variação de preços que até meados de fevereiro oscilava entre R$ 2,30 a R$ 2,70, passou para um intervalo de apenas R$ 0,12, de R$ 2,70 a R$ 2,82. Também foi constatado que a partir de 20 de fevereiro a margem bruta de lucro dos postos de São Luis praticamente dobrou, passando de R$ 0,20 a R$ 0,25, para R$ 0,50 por litro de gasolina comum no final de fevereiro e início de março deste ano.