Arquivo mensais:janeiro 2011

Governo antecipa abertura do orçamento e é enaltecido pelo TJMA

Publicado em por
Responder



Luiz Carlos Calvet



As medidas adotadas pelo Governo do Estado para assegurar melhor qualidade na aplicação de recursos públicos e sua busca permanente pela prestação de serviços de qualidade ao cidadão foram elogiadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quinta-feira (20). O diretor financeiro do órgão, Luiz Carlos Calvet, enalteceu a abertura do orçamento, ocorrida nesta segunda-feira (17), logo no início do exercício, fato que não acontecia há 5 anos.
v  “Esse ano, o governo já abriu o orçamento nos possibilitando honrar os nossos compromissos com o pagamento em dia de nossos contratos, fornecedores, entre outros. Com a liberação desses recursos que, este ano, somam pouco mais de R$ 790 milhões, podemos também agilizar todo o nosso projeto de modernização do TJMA”, afirmou o diretor financeiro.
Com mais de 43 anos de experiência em diversos órgãos públicos, como Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI), Secretaria de Indústria e Comércio e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Calvet discorreu que o normal era sempre o orçamento abrir no início de março o que dificultava todo o cronograma de implementação das ações e projetos do Tribunal de Justiça do Maranhão.
v  “Temos o Governo do Maranhão como parceiro. Em diversas reuniões com o secretário Fábio Gondim e técnicos da Seplan, essa parceria está sendo ampliada, inclusive, com a disponibilização de ferramentas gerenciais de orçamento e finanças, que vão nos possibilitar realizar toda a nossa execução orçamentária e financeira virtual com celeridade e agilidade”, antecipou.
Outra medida elogiada por Calvet é a forma como está sendo disponibilizado o orçamento, flexibilizado onde os gestores têm autonomia para administrá-lo
Secretaria de Comunicação do Estado

Fim de semana com combate poluição sonora

Publicado em por
Responder
Neste fim de semana continuará a operação Força Tarefa, montada para combater a poluição sonora nos bairros da Região Metropolitana de São Luís. As atividades dessa etapa terão início na noite desta sexta-feira (21) e se estenderão até a madrugada de domingo (23).
Equipes formadas por profissionais percorrerão vários bairros da capital combatendo qualquer indício de desrespeito a Lei do Silêncio. Os principais alvos serão os bares, casas de shows e postos de gasolina. Além dos crimes ambientais e relacionados à poluição sonora, as forças policiais combaterão ainda tráfico de drogas,      prostituição infantil e roubos.
Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Civil, Militar e contam com o apoio do Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Ministério Público (MP), Promotoria da Infância de Juventude, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), entre outros órgãos. Nessa etapa, a Guarda Municipal e a Delegacia de Narcóticos (Denarc) também participarão da ação.
Em reunião, no Auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) na última quarta-feira (19), com a participação de representantes das diversas instituições que integram a Força Tarefa foram acentuadas as novas diretrizes da operação.
v  “Continuaremos com o mesmo foco e a mesma equipe de trabalho. A operação tem apresentado bons resultados e está sendo bem aceita pela população. A SSP aumentará o efetivo policial para reforçar os trabalhos”, elucidou o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa.

A partir deste fim de semana, os delegados de plantão, que realizarem flagrante, contarão com mais um instrumento. “Estaremos disponibilizando para o delegado plantonista, todos os boletins que constam as denúncias. Isso poderá ser usado como prova durante o inquérito policial”, frisou o delegado Carlos Alberto Damasceno.

PM aperta cerco contra álcool até o carnaval

Publicado em por
Responder

A partir de sexta-feira dia (21) a polícia Militar irá apertar o cerco aos motoristas que insistem em beber e dirigir na capital. A operação vai se estender até o carnaval.  De acordo com a Polícia Militar o número de blitz equipadas com bafômetros será maior.

Os alvos a serem fiscalizados durante o período carnavalesco será principalmente as áreas que abrangem grande quantidade de bares. Como Avenida Litorânea, Lagoa da Jansen, Praia do Olho d’Água, Praia do Araçagi, Avenida São Luís Rei de França, Avenida Guajajaras e bairro Anjo da Guarda.
A Lei Seca (nº 11.705, de 19 de junho de 2008) considera crime dirigir com mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar expirado, ou 6 dg de álcool por litro de sangue — o equivalente a 03 tulipas de chope

INEP VAI DIVULGAR O MOTIVO PELO QUAL ESTUDANTES TIVERAM PROVA DO ENEM ANULADA

Publicado em por
Responder
Do G1, em São Paulo
Diante das queixas de estudantes que tiveram provas do Enem anuladas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) decidiu permitir aos candidatos saber os motivos da anulação das provas. Nesta quinta-feira, o órgão ligado ao Ministério da Educação disse que participantes do Enem 2010 que foram eliminados podem visualizar o motivo da anulação de suas provas no boletim individual de desempenho, disponível no link: http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem/.
Segundo o Inep, para acessar o boletim, o participante deverá informar seu CPF e senha. Também é possível consultar o resultado utilizando número de inscrição e senha. O Inep destaca ainda que é possível recuperar a senha no próprio sistema, mediante informação de CPF. A senha será encaminhada por e-mail ou SMS.
De acordo com o órgão, no primeiro dia de prova do Enem foram eliminadas 6.006 candidatos. Destes, 4.595 foram eliminados por não marcar o tipo de prova ou marcar mais de um tipo. No segundo dia, foram eliminados 14.848 candidatos, sendo 13.562 desclassificados por não marcar o tipo de prova ou marcar mais de um tipo.
Outros candidatos foram eliminados por não cumprimento de outros itens do Edital como sair do ambiente de prova antes do horário previsto ou ultrapassar o tempo de prova; eliminado por porte de equipamento eletrônico; eliminado por não apresentar documento original válido; eliminado por levar consigo material de prova antes do horário permitido.
Ações que tramitam nas Justiças do Rio, Ceará e Pernambuco solicitam aos estudantes o direito de terem vistas às provas que fizeram no Enem.

GOVERNO ORGANIZA FESTA DO CARNAVAL 2011 NO MARANHÃO

Publicado em por
Responder
Em reunião de planejamento e integração de secretários de Estado realizada no fim da tarde desta quarta-feira (19), no Palácio Henrique de La Rocque (Calhau), coordenada pelo chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, foi lançado o projeto de carnaval 2011 no Maranhão, com objetivo manter o título de um dos melhores do país.
             Segundo o chefe da Casa Civil, a reunião de integração entre secretários é uma determinação da governadora Roseana Sarney para melhor aproveitamento das ações do governo. Na reunião estiveram presentes os secretários Luís Bulcão (Cultura), Tadeu Palácio (Turismo), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e Aluísio Mendes (Segurança Pública), além de técnicos e representantes do secretariado do governo.
v  “Estes encontros visam planejar a festa com todas as secretarias envolvidas no projeto. Para que este Carnaval de São Luís e do Maranhão possa ser a grande festa da alegria da população e que brinquem nas ruas com segurança”, afiançou Luís Fernando Silva.
O secretário Luís Bulcão observou que o Carnaval do Maranhão é fundamental para a economia, o turismo, o fortalecimento da própria cultura maranhense. Portanto, deve ser encarado de forma conjunta com as demais secretarias do governo.
v  “Temos que trabalhar afinando as violas, afinando a nossa orquestra para fazer um grande Carnaval. Se o folião preferir o interior do estado, nós também faremos lá um grande Carnaval, porque a governadora ajudará os municípios”, completou.
Já o secretário de Comunicação Social, Sérgio Macedo, apresentou aos presentes o planejamento traçado para a área de publicidade, com sugestões de idéias para outdoor, logomarca, busdoor e slogan de campanha.
v  “A intenção é traduzir para o público a festa maranhense em sua plenitude, com sua riqueza cultural e alegria características”, afirmou.

TERMINAM NESTA QUINTA FEIRA INSCRIÇÕES PARA O SiSU

Publicado em por
Responder
Do G1, em São Paulo
                 
Terminam hoje as 23h59 as inscrições para Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação. Um candidato pode optar por até duas opções de cursos e instituições, configurando mais de uma inscrição
De acordo com o MEC, o resultado da primeira chamada estará disponível para consulta dos candidatos no dia 24 de janeiro e os estudantes selecionados poderão efetuar a matrícula na instituição de ensino entre os dias 27 e 31 de janeiro, sempre nos dias úteis. Outras duas chamadas serão realizadas nos dias 4 e 13 de fevereiro.
O MEC criou um limitador de tempo de acesso ao site do SiSU. Com a mudança, o estudante tem 20 minutos para movimentar a página e fazer as opções e a inscrição. Após esse período, a área de inscrição fechará e o estudante terá de começar tudo de novo. Além disso, se a página ficar aberta, sem movimentação por dez minutos, também será fechada automaticamente. O MEC disse que, com a medida, pretende limitar a navegação excessiva na página de inscrição.
O site tem capacidade de 50 mil inscrições por hora. O MEC explica que, quando o número limite é superado, ocorre a tendência de lentidão. Por isso, recomenda que as simulações sejam feitas antes do login na área de inscrições.
Pelo sistema, os estudantes podem concorrer a 83.125 vagas em 83 instituições públicas de ensino superior, sendo 39 universidades federais, cinco universidades estaduais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e uma instituição isolada.
Ao final da etapa de inscrição, o sistema seleciona automaticamente os candidatos melhor classificados em cada curso, de acordo com suas notas no Enem 2010
 Os candidatos não aprovados em sua primeira opção, em nenhuma das três chamadas, poderão constar da lista de espera do SiSU, desde que confirmem seu interesse na vaga, durante o período especificado.
Esta lista de espera não irá considerar reservas de vagas para cotas e bônus eventualmente atribuídos pelas instituições à nota do candidato no SiSU. O uso da lista de espera do SiSU para convocação dos candidatos será feito a critério de cada instituição.
v  No caso de notas iguais, o desempate entre os candidatos será efetuado considerando-se a seguinte ordem de critérios:Maior nota obtida na redação;
v  Maior nota obtida na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias;
v  Maior nota obtida na prova de matemática e suas tecnologias;
v   Maior nota obtida na prova de ciências da natureza e suas tecnologias;
v  Maior nota obtida na prova de ciências humanas e suas tecnologias;

Governo vai propor mudança em lei para evitar ocupação em área de risco

Publicado em por
Responder
Do G1, em Brasília
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta quarta-feira (19) que o governo vai tentar modificar a legislação para dificultar as ocupações em área de risco.
Temer se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e discutiu as medidas relativas à ocupação e uso do solo no país.
De acordo com o vice-presidente, as alterações na lei poderão ser feitas por meio de medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição.
Uma das propostas seria o que Temer chamou de “sanção premial”, ou seja, o município que cumprir as exigências receberá um repasse maior de recursos do governo federal.
Temer e Cardozo afirmaram que discutiram formas de aumentar a punição para prefeituras que permitirem ocupações ilegais. Uma possibilidade seria reduzir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios para os municípios não fiscalizarem com rigor a construção em locais de risco. No entanto, o vice-presidente destacou que é preciso ter cautela para não punir a ponto de prejudicar a população local.
“Ao apenar o município ou o prefeito não se pode penalizar o povo municipal. Você pode ter uma sanção negativa em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, retirando repasses”, disse.
Outra proposta mencionada por Temer e Cardozo é exigir de todos os municípios a elaboração de um plano diretor, que tem a finalidade de orientar o poder público e a iniciativa privada nas construções em áreas urbanas e rurais. Atualmente apenas os municípios com mais de 20 mil habitantes necessitam produzir plano diretor.
“A Constituição estabelece que plano diretor só é necessário para municípios acima de 20 mil habitantes. Muitas vezes, se você autoriza que até 20 mil habitantes não haja plano diretor, pode haver uma desordenação. Aí, quando tiver 21 mil terá que ter plano diretor, mas aí a questão já estará desordenada. Muito possivelmente vamos propor alteração desse dispositivo constitucional”, afirmou Temer.

TV ASSEMBLEIA ENTRA EM OPERAÇÃO

Publicado em por
Responder
No próximo dia 27 entra no ar a TV Assembleia pelo canal 38 da emissora via cabo TVN. O anúncio foi feito durante visita do presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Tavares, às instalações da TV Assembleia, localizada no núcleo de Comunicação Social da Casa. Na oportunidade o presidente esteve acompanhado dos deputados Jota Pinto (PR), Rogério Cafeteira (PMN), Eduardo Braide (PMN), Joaquim Nagib Haickel (PMDB) e Graça Paz (PDT).
Além da transmissão dos trabalhos dos deputados, está prevista uma grade de programação com produção local e nacional.
Inicialmente seria transmitida pelo canal 40, mas por sugestão da Mesa Diretora da Casa, o canal foi substituído pelo 38.
v  “O número do canal coincidia com o do PSB, o meu partido. Por isso foi alterado”, afirmou Tavares.
A legislação federal não permite a instalação canais de TV aberta nas Assembleias. Mas, a lei “abriu uma brecha” e permitiu a concessão do canal da Assembleia, por meio da concessionária de TV a cabo, TVN.
Na terça-feira, dia 25, será oferecido um coquetel, para mostrar aos deputados e à imprensa as instalações, o estúdio, os equipamentos e a grade inicial de programação da TV Assembleia.
INICIATIVA QUE GEROU ELOGIOS
O deputado Joaquim Haickel (PMDB) – que sempre defendeu a instalação da TV na Secretaria de Comunicação – elogiou a iniciativa da Presidência do poder Legislativo estadual.
v  “É uma satisfação saber que na minha última semana de mandato como deputado, vou usufruir deste importante benefício para a Assembleia Legislativa do Maranhão, a TV Assembleia”, disse Haickel.
Da mesma opinião compartilham os deputados Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PMN) e Jota Pinto (PR). Ambos, novatos na Casa, acham que a TV Assembleia veio em boa hora.
v  “A TV Assembleia é boa para os deputados, para o povo e principalmente para nós, que estamos chegando e precisamos mostrar aos eleitores nosso trabalho pelo Maranhão”, afirmaram.
Já a deputada Graça Paz (PDT) disse que sempre acreditou no trabalho da Secretaria de Comunicação para divulgar os trabalhos dos deputados. “Com a TV Assembleia, tudo melhora”, admite.

SÃO LUÍS FICOU EM 11ª NA CRIAÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS EM 2010

Publicado em por
Responder

Ministério do Trabalho e Emprego.

O Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) divulgou, nesta quarta-feira (19), dados municipais sobre a criação de empregos formais no ano de 2010. De acordo com os números apresentados, a cidade de São Luís aparece na 11ª posição no ranking. Ao todo, a capital maranhense criou 30.571 vagas de emprego durante o ano passado.
São Paulo lidera a lista de criação de empregos com 262.426 vagas. Em seguida vem o Rio de Janeiro, que abriu 119.391 postos com carteira assinada em 2010. Antes de São Luís, ainda aparecem Belo Horizonte (79.519), Fortaleza (54.669), Recife (46.929), Curitiba (41.335), Salvador (37.786), Brasília (36.785), Porto Alegre (32.633), Goiânia (31.668).
A segunda cidade maranhense que mais criou empregos formais em 2010 foi Imperatriz. O município da Região Tocantina teve 2.260 vagas. São José de Ribamar ficou em terceiro lugar com 2.156. Confira a lista das dez cidades que mais criaram postos de trabalho em 2010 no Maranhão.
v  São Luís – 30.541
v  Imperatriz – 2.260
v  São José de Ribamar – 2.156
v  Santa Luzia – 697
v  São Raimundo da Mangabeiras – 670
v  Bacabeira – 603
v  Caxias – 572
v  Porto Franco – 569
v  Itapecuru – 558
v  Balsas – 548
O nordeste está em segundo lugar com 488.561 empregos criados em 2010. Perdendo apenas para o Sudeste (1.276.903).
Dentro da região nordeste, o Maranhão foi o quarto estado que mais criou vagas com carteira assinada. Ao todo, foram 41.891 empregos criados. Já a Bahia (121.856), Pernambuco (116.327) e Ceará (87.187) lideram o ranking nordestino.

Ex-prefeito de Penalva na mira da Justiça

Publicado em por
Responder
Ex-prefeito do município de Penalva Nauro Sérgio Muniz Mendes foi denunciado pelo Ministério Público (MP) à Justiça por não ter prestado contas dos últimos dois anos de sua gestão, 2007 e 2008. A Ação Civil Pública foi ajuizada ontem pelo promotor Carlos Róstão Martins Freitas, na comarca do município. Não é a primeira vez que o MP oferece denúncia contra o ex-prefeito. Em outra ação, ele é acusado de ter contratado servidores sem concurso público durante todo o seu mandato, de 2005 a 2008, violando os princípios da Constituição Federal e outros dispositivos de lei.
De acordo com as apurações do promotor, as prestações de contas referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2007 e 2008 não foram encaminhadas nem à Câmara Municipal de Penalva, nem ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O Ministério Público baseia a denúncia nos depoimentos prestados pelos presidentes da Câmara. A denuncia também é fundamentada na resolução nº 145/2009 do TCE-MA, na qual o ex-gestor encontra-se entre aqueles que não prestaram contas relativas ao exercício financeiro 2008.