Concita Pinto solicita obrigatoriedade de profissionais em Libras em órgãos públicos e privados.

Com o objetivo de suprir a necessidade de atendimento a todas as pessoas surdas e com deficiência auditiva que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (Libra), a vereadora Concita Pinto (PEN) apresentou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da seleção e permanência de profissionais em Libras nas repartições públicas e privadas.

De acordo com a proposta da vereadora e por força da Lei 10.436, para o atendimento ao disposto nesta lei ficam órgãos municipais e particulares autorizados a efetivar convênios de cooperação técnica com Associação de Surdos do Maranhão (ASMA), CAS – Centro de Atendimento aos Surdos, Faculdade de Letras (na área de Libras).

A Libras permite a interação entre as pessoas surdas e as ouvintes, fazendo com que o surdo obtenha informações de mundo no qual ele vive, tornando-o um cidadão com direitos, deveres e responsabilidades.

Atualmente no Brasil, segundo censo do IBGE (2010), existem cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência. Destes 9,7 milhões de pessoas tem grande dificuldade de ouvir. 

Segundo padrões estabelecidos pela American National Standards Institute deficiência auditiva “é considerada como a diferença existente entre o desempenho do indivíduo e a habilidade normal para detecção sonora”. Ou seja, a capacidade que o indivíduo tem para ouvir de maneira dificultada ou ausência da percepção de sons, mas usa a Libra como base comunicativa.

A vereadora Concita Pinto acredita que o presente projeto de lei objetiva promover a inclusão social e revigorando o ideal de uma sociedade justa e igualitária.

Rubens Pereira Jr analisa principais pontos do projeto anticrime que chegará ao Congresso nesta semana

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) publicou hoje (18), em seu canal no Youtube, a análise dos principais pontos do Projeto de Lei Anticrime, apresentado no início do mês pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A expectativa do governo é enviar enviar a proposta ao Congresso Nacional ainda nesta semana, mesmo em meio à crise com Bebianno, este é um dos projetos que representam algumas das principais promessas de campanha do governo Bolsonaro.

O deputado, que também é mestre em Direito Constitucional, explica que o objetivo do vídeo é derrubar alguns mitos que rondam o projeto, de forma leve didática. “Aqueles que dizem que as propostas não servem, estão errados. E aqueles que dizem que o projeto é muito bom, também estão errados. Aqui nós abordamos os principais pontos, entre virtudes e defeitos a serem aperfeiçoados no debate, detalhando o que há por trás de cada proposta”, explicou.

De forma didática, o parlamentar maranhense ressalta que, como o projeto propõe a mudança de muitas leis, não pode ser discutido em uma única comissão, seja a CCJ ou a Comissão de Segurança. Quando um projeto trata de quatro ou cinco comissões diferentes, a Câmara dos deputados cria uma Comissão Especial para debater única e exclusivamente este projeto. “Essa comissão é formada por deputados que todos os partidos, de preferência com aqueles que têm alguma vinculação com o meio jurídico e que têm condições de fazer um debate mais apropriado”.

Entre os pontos detalhados estão: endurecimento de pena; crimes ligados à armas de fogo; tomada de produtos do crime pelo Estado; endurecimento da prescrição do crime; plea bargain; criminalização do Caixa 2; criminosos habituais; e informante do bem.

Ainda no vídeo, o deputado afirma que todas as pautas de combate à corrupção terão seu apoio, como aconteceu em seu primeiro mandato. Inclusive sua dissertação do mestrado foi sobre as alterações do novo Código de Processo Penal. “Mas nós temos um limite, que é a Constituição Federal. Aquilo que contrariar a CF, não terá nosso apoio. Esse é o nosso limite e parâmetro”, finalizou.

Roda de Diálogo sobre o projeto anticrime

O deputado Rubens Jr participou, nesta terça-feira (18), da Roda de Diálogos, organizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão e UNDB Centro Universitário. Com o tema “Os impactos do projeto de lei anticrime no processo penal brasileiro no sistema penitenciário maranhense”, também estiveram presentes o desembargador Tyrone José Silva; o promotor Marcio Thadeu, o defensor Adriano Damasceno, além do secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago.

 

Cleide Coutinho destaca novas indicações feitas pelo governador Flávio Dino para o secretariado

A deputada Dr.ª Cleide Coutinho (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (18), as primeiras indicações feitas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para o secretariado, em especial a recondução do deputado estadual licenciado Marcelo Tavares (PSB), que voltou a comandar a Casa Civil, e a do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) como novo secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

“Eu venho aqui trazer um abraço ao meu amigo e governador Flávio Dino, que fez uma ampla reforma do seu secretariado com muita inteligência, coragem, competência, visando dar ao seu segundo mandato mais efetividade, para colher maiores resultados para o povo que o reelegeu, reconhecendo um grande trabalho que realizou no seu primeiro mandato”, disse.

Amiga de todos os indicados, a deputada garantiu que o cargo de secretária das Cidades “foi exercido, nos últimos quatro anos, com muita competência pela secretária Flavia Alexandrina, trabalhadora, competente e, o que é melhor, minha amiga”.

De acordo com a deputada, Rubens Júnior “é um jovem talentoso, estudioso, que começou a fazer política logo cedo, orientado por seu pai, igualmente vitorioso, ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão”; e revelou que viu o hoje deputado federal ainda pequeno, quando ela se candidatou pela primeira a deputada estadual.  “Em Matões, eu vi o Rubinho, porque era um menino, preparando os seus eleitores para o comício que ia acontecer logo depois. E olhei para ele e disse: ‘Meu Deus, essa criança vai concorrer comigo aqui em Matões”, brincou.

A parlamentar lembrou também que aos 22 anos Rubens Júnior foi eleito deputado estadual. “Ele chegou nesta Casa Legislativa e brilhou com mais seis deputados, entre os quais me incluo, que construíram à época um coeso grupo de oposição e do qual também fazia parte a minha amiga, hoje senadora Eliziane Gama”, recordou.

“No meu segundo mandato, tem uma passagem que eu sempre conto, que o nosso ex-deputado Alexandre Almeida não me perdoava, porque quando eu o conheci, e conheci Fufuquinha e Eduardo Braide. Naquele mandato, eu disse: ‘Meu Deus, esse Plenário não vai ser muito bom, não, porque só tem menino’. E o Alexandre demorou a me perdoar. ‘Deputada, eu passei uma semana com raiva da senhora’. Mas eles me provaram que os jovens são tão competentes quanto nós, os que têm mais idade”.

A deputada contou ainda que Rubens Júnior foi eleito, pela primeira vez, deputado federal, ao lado do marido dela, o saudoso Humberto Coutinho, fazendo dobradinha vitoriosa em diversos municípios. “Nos quatro anos de mandato federal, ele repetiu com brilho o extraordinário trabalho que realizou nesta Casa. Tive a honra de, nessa eleição agora, ao seu lado e em dobradinha, receber votações expressivas e consagradoras em Caxias, Matões, Peritoró, São Mateus, Coroatá, São Francisco, São João do Sóter e Aldeias Altas, ele sendo reeleito com 111.584 votos, o terceiro mais votado do Maranhão, para a Câmara Federal, o que cobriu de orgulho a mim, a sua companheira, na campanha, e a sua mãe, a nossa suplente de senadora Suely Pereira, sua esposa Teresa, a quem abraço aqui, que o acompanhava com muita cortesia, com muita paciência, seus filhos e demais familiares. Sem falar no Rubão, o senhor seu pai”.

Segundo a deputada, o governador Flávio Dino, considerado um dos melhores do Brasil, vai ganhar um auxiliar de primeira linha para engrandecer ainda mais o seu. “Rubens Júnior, será sem dúvida, um dos melhores secretários de Estado do nosso governador. Creio nele, além de gostar dele, conheço sua extraordinária capacidade de realizações. Com mestrado em Direito Constitucional, o advogado Rubens Júnior tem capacidade intelectual à altura da nossa liderança maior, que é o governador Flávio Dino. Parabenizo seu pai, que eu chamo de Rubem pai, o Rubão, Sueli, Teresa, sua esposa, e também o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, meu cunhado, aliado de todas as horas do nosso novo secretário”, finalizou.

 

 

Lidiane Leite sofre nova condenação e terá que devolver quase 1 milhão aos cofres públicos

A Justiça do Maranhão condenou novamente a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, por improbidade administrativa referente a fraudes na licitação em 2013. Foram condenados ainda Humberto Dantas dos Santos e Raimundo Antonio Carlos Mendes, além da empresa Petlas Construções e Serviços LTDA..

Todos foram condenados a ressarcir o município na ordem de R$ 915.074,57, o que corresponde ao valor do contrato investigado. Entre outras penalidades, foram condenados ainda a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público aponta irregularidades em um processo de licitação para a contratação de uma empresa no intuito de desenvolver serviços na cidade de Bom Jardim quanto a asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical. Estes serviços nunca foram executados na cidade referente a este contrato.

Segundo o Ministério Público, Humberto Dantas era o responsável pela indicação dos participantes da Comissão de Licitação do Município, e a época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Lidiane Leite já havia sido condenada em março de 2018, por ter promovido irregularmente descontos injustificados nos salários de professores do município.

Vereador Chaguinhas sobre Bolsonaro: se não ligar o cérebro, vai criar muitos problemas para o Brasil

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (18), o vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP) fez uma análise sobre a crise política criada no governo Bolsonaro envolvendo o ministro Gustavo Bebianno. De acordo com a fala do vereador, Bolsonaro e os filhos estão falando pelo piloto automático, com o cérebro desligado.

Segundo Chaguinhas, se Bolsonaro não ligar o cérebro, ele vai criar muitos problemas para o Brasil.

“O presidente Jair Bolsonaro disse que iria sepultar a velha política do Brasil, mas pelo que tenho visto, enterrou apenas os corpos e ressuscitou alma e espírito que estão vagando no Palácio do Planalto. Temos 14 milhões de desempregados e vem Bolsonaro e o filho provocar uma crise que não existia em lugar algum, isso mostra que eles não estão preparados para conviver com o ‘mel’, eles ainda estão no samorá (própolis), eles precisam estar preparados para conviver com o mel (executivo), ainda estão acostumados com o própolis (legislativo). Eles estão acostumados só com o própolis (estão muito azedos). É preciso que eles tenham cautela, estão assassinando reputação, como fizeram com o ministro Gustavo Bebiano. Isso é o pior adjetivo para um presidente da República”, destacou Chaguinhas.

Chaguinhas está se referindo aos desmandos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem achado que o Palácio do Planalto é o quintal de sua casa, ao falar o que quer. “O que Bolsonaro fez com Gustavo foi típico de um rei que não tem sabedoria, exemplo de suas fraquezas, deve ficar sozinho. Ele está se mostrando um rei que não tem sabedoria e não se preparou para administrar o Brasil. Parecem criadores de elefantes e agora estão trazendo os animais para a sala do Planalto”, disse Chaguinhas que comparou Bolsonaro com um cachorro louco querendo morder a calda.

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR REALIZAM OPERAÇÃO CONJUNTA OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

As Polícias Civil e Militar, por intermédio da Seccional Leste e GSA do CPAM II realizaram operação destinada a dar cumprimento a mandado de prisão em desfavor de Rafael Soares da Silva, conhecido como RAFAEL DO GÁS, foragido da justiça desde meados do ano passado, após sua prisão preventiva ter sido decretada durante a Operação Gaia, que investigou ao longo de mais de 4 meses o envolvimento de diversos indivíduos com uma facção criminosa com atuação no Estado, sendo responsáveis por vários delitos cometidos na capital, inclusive tráfico de drogas, roubos, tortura e homicídios. Mais recentemente, Rafael do Gas foi apontado como um dos autores de um homicídio cometido nas imediações da região conhecida como “feirinha da Cidade Olimpica”.

Com Rafael foi encontrado uma porção de maconha pesando aproximadamente 100 gramas, razão porque ele foi apresentado na SEIC, onde será autuado por TRÁFICO DE DROGAS e dado cumprimento ao respectivo mandado de prisão.

Thiago Diaz empossa nova diretoria da subseção da OAB de Pinheiro

Presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, segue na caminhada das posses das novas diretorias das subseções pelo interior do estado. Desta vez, Thiago esteve em Pinheiro para dar posse aos advogados Willian Vagner Ribeiro Azevedo, Presidente; Genival Abrão Ferreira, Vice-presidente; Fábio Luiz Viegas Cutrim, Secretário Geral; Marcone César Martins Sarges, Secretário Geral Adjunto; Grancilandia de Carvalho Froz, Tesoureira.

“Lembro-me que aqui não tinha sido realizado, até então, nenhum curso presencial. Isso mudou. Pinheiro também passou por dificuldades até com a sede, que chegou a ser convidada a se retirar das instalações por falta de pagamento. Isso também mudou. Todos esses avanços são reflexos de uma gestão comprometida com a Subseção. Do mesmo modo, estaremos sempre à disposição da região pra contribuirmos na luta pelo bem comum da sociedade”, disse Thiago Diaz.

Assembleia realiza atualização cadastral do quadro de servidores efetivos

 

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, em atendimento à Resolução Administrativa nº 031/2019, iniciou nesta sexta-feira (15), a atualização cadastral dos servidores efetivos que integram o quadro permanente de pessoal da Casa. O período de atualização vai até o dia 29/03/2019, no horário das 8h ás 12h e das 14h às 18h, no auditório da Escola do Legislativo.

Segundo o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Pinheiro, o objetivo é atualizar os dados cadastrais dos servidores e, também, alimentar o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas da Receita Federal, denominado de eSocial. “Essas informações vão ser armazenadas em um ambiente virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do eSocial sua utilização para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS”, explicou.

A ficha de atualização cadastral com a relação de toda a documentação necessária pode ser baixada no site da Assembleia e na Intranet. Após ser preenchida, deve ser entregue, acompanhada da documentação, no auditório da Escola do Legislativo, nos horários de 8h as 12h e das 14h as 18h.

Baixe aqui a ficha de atualização cadastral

BOLSONARO AVISA BEBIANNO QUE ELE ESTÁ DEMITIDO

O presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Gustavo Bebianno que decidiu demiti-lo do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

A informação foi divulgada nesta noite pela jornalista Daniela Lima, da Folha de S. Paulo, e também pelo Jornal do SBT. “Pessoas próximas ao ministro confirmaram na noite desta sexta (15) que ele será exonerado e que não há volta na decisão de Bolsonaro. A saída dele do governo será formalizada na segunda-feira (18), com publicação no Diário Oficial. Bolsonaro deixou o ato de exoneração assinado. O presidente esteve com Bebianno no início da noite desta sexta (15)”, diz Daniela Lima.

Segundo a jornalista Jussara Soares, do Globo, Bebianno foi convidado a ocupar a diretoria de uma estatal, mas não aceitou e, por isso, ficou decidido que vai sair do governo. Auxiliares do presidente ponderaram que o assunto continuará sendo tratado no fim de semana pelo governo.

Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado a Bebianno que ele permaneceria no governo. Também foi divulgado que Bolsonaro teria acertado com o núcleo militar do governo que o filho Carlos Bolsonaro seria afastado das questões do governo.

Gustavo Bebianno perdeu força no governo após a divulgação do uso de candidaturas laranjas pelo PSL para desvio de recursos de campanha. Bebianno vinha tentando empurrar a responsabilidade para o então presidente licenciado da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL).

A situação do ministro se deteriorou ainda mais na noite desta quarta-feira, 13, depois que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou tweets do filho, o vereador Carlos Bolsonaro, que chamou Bebianno de mentiroso. Os três tweets de Carlos Bolsonaro sobre o assunto foram retuitados pelo perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro.

 

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Governo lança ações para tornar Ensino Médio mais atrativo em escolas públicas

Reforçar a aprendizagem dos estudantes e a autoconfiança em momentos decisivos. Com esses objetivos, o governador Flávio Dino lançou, nesta sexta-feira (15), a agenda #PartiuEnem, fez a entrega de Acervo Literário de Autores maranhenses e de Laboratórios de Matemática, Física, Química e Biologia, para escolas em Tempo Integral da rede pública estadual. Foram investidos de mais R$ 4 milhões nessas ações, que integram o Programa Escola Digna e o Pacto pela Aprendizagem.

O governador Flávio Dino enfatizou que o investimento contínuo na área da educação no Maranhão é uma decisão clara de buscar coerência entre a retórica política tradicional, que fala sempre em educação como prioridade nacional, e os atos concretos. “Infelizmente há muitas pessoas que falam dessa prioridade, mas não há o acompanhamento das políticas públicas necessárias a concretizar essa emergência brasileira, que é garantir que os estudantes tenham uma melhor infraestrutura educacional e, sobretudo, melhor desempenho e mais aprendizagem”, realçou.

Para o governador, a escola é o espaço civilizacional mais importante em todos os países do mundo, e, nesta perspectiva inclusiva, da igualdade de chances, oportunidades e de direitos, ela se torna o principal de uma sociedade. “É o sinal de sucesso ou não da sociedade”, enfatizou.

O #PartiuEnem contempla uma série de atividades diferenciadas que serão realizadas nas escolas com o objetivo de reforçar a aprendizagem, a autoconfiança e mobilizar os estudantes da rede pública estadual para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Envolverá ações como #FDSdoTerceirão, Simulados #PartiuEnem, #TerceirãoNãoTiraFérias e o #EnemTôPreparado.

A ação atraiu a atenção dos estudantes do 3º ano, que com a agenda terão um reforço muito importante em seus estudos, nesse momento que é extremamente estratégico em suas vidas. “O 3º ano é um ano muito decisivo na vida de qualquer aluno, porque é o início da vida adulta. E esse incentivo do Governo para nós alunos, só nos motiva e nos ajuda a estudar mais. Os laboratórios já chegaram em nossa escola e com eles percebemos que a educação pode ir muito além dos livros, indo para a prática”, disse a estudante do Centro de Ensino João Francisco Lisboa – Cejol, Sy’s Lenara de Magalhães Aragão.

“Essa agenda vai nos impulsionar a nos preparar melhor para o Enem. Pois não vamos ficar só em casa estudando, como é o caso de estudantes de baixa renda que não possuem condições para ir para um cursinho. O governo está nos dando meios para que possamos ir além”, declarou o estudante Márvio Ryan de Azevedo Rabelo.

A aquisição de livros de autores maranhenses é mais uma iniciativa inédita do Governo. Ao todo, 27.412 obras literárias estão sendo distribuídas para escolas da rede pública, para estimular os estudantes de todo o estado a conhecerem cada vez mais a rica cultura do Maranhão.

A ocupante da cadeira 39 da Academia Maranhense de Letras, Ceres Fernandes, elogia a iniciativa. “É a primeira vez que vejo isso acontecer. Temos uma necessidade muito grande do conhecimento dos nossos autores. A academia às vezes faz palestras em colégios e é surpreendente o desconhecimento dos alunos sobre os nossos autores, até mesmo aqueles que foram nomes nacionais. Esse novo movimento vai fazer com que eles tomem conhecimento e valorizem mais os escritores de sua terra e até estimulem eles a escreverem”, ratificou a imortal.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressalta que, por determinação do governador Flávio Dino, a continuidade do Programa Escola Digna tem nesse momento uma conotação de virada, com foco prioritário na aprendizagem. O gestor admite que um dos grandes desafios que o país vive é tornar o Ensino Médio atrativo para os estudantes.

“A aprendizagem é o nosso foco. O governador lançou o Pacto Estadual pela Aprendizagem dentro do Programa Escola Digna, e essas ações que hoje lançamos têm exatamente esse propósito de sair da zona de conforto e tornar o ensino mais atraente para nossos estudantes. São reforços que se somam a todo trabalho para que os estudantes cheguem mais preparados no Enem ou demais vestibulares que eles tenham interesse em fazer”, afirmou o secretário.

Conheça um pouco mais da Agenda #PartiuEnem:
#FDSdoTerceirão – Nessa ação as escolas estarão abertas aos fins de semana uma vez a cada período letivo para intensificar a preparação para o ENEM com aulões de revisão, palestras motivacionais, atividades culturais, esportivas e de lazer. Tudo isso construído em parceria com as escolas e estudantes.Simulado

#PartiuEnem – Serão realizados dois simulados (maio e setembro) nos moldes definidos pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), visando a preparação do estudante para a realização da avaliação oficial.

#TerceirãoNaoTiraFérias – Serão realizados aulões preparatórios para o ENEM durante as férias escolares (julho), contemplando além da revisão dos conteúdos cognitivos, o aspecto motivacional, com atividades culturais, esportivas e aulas diferenciadas.

#EnemTôPreparado – Atividades diferenciadas realizadas nas escolas com o objetivo de reforçar a autoconfiança dos estudantes e possibilitar maior tranquilidade nos momentos anteriores ao ENEM.