DINO: SAÍDA É DIÁLOGO ENTRE LULA E FHC, COM PAUSA NAS REFORMAS

Uma das vozes mais sensatas da política brasileira, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, aponta uma saída para o impasse brasileiro: o afastamento de Michel Temer e um diálogo PT-PSDB em busca de uma solução institucional, com pausa nas reformas trabalhista e previdenciária, até que o Brasil tenha um governo legitimado pelo voto.

“O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade.

Embora defenda diretas-já, Dino considera esse cenário pouco provável. “Só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. E esse é um ponto de interrogação muito mais do que qualquer juridiquês. Se não houver mobilização popular, é muito difícil o Congresso ou o TSE ir para esse caminho, porque se choca com o desejo meio que universal da classe política, da elite, de um certo nível de estabilidade. A classe social dominante não quer eleição direta agora.”

Ele afirma ainda que Michel Temer se isolou completamente ao convocar as Forças Armadas. “Acho que o efeito principal foi ampliar o isolamento do Temer, o fragilizou, sobretudo pela medida equivocada de convocar o Exército. Quando você vai para o extremo, é lógico que você constrói isolamento, até pelo modo como foi anunciado, muito atabalhoado, dizendo que foi pedido pelo Rodrigo Maia, mas não foi.”

Na entrevista, Dino fez ainda uma defesa do ex-presidente Lula e afirmou que ele é quem mais tem legitimidade para conduzir a repactuação do País. “De todas as grande lideranças nacionais, é quem tem maior legitimidade para tentar reconduzir uma repactuação do país. Lula não é bom só para a esquerda, é bom para todo mundo que acredita na democracia política. Ele pode, ao fazer um governo de diálogo como fez no passado, conduzir um caminho que não seja de confrontação, que ao meu ver foi o grande erro do Michel. O Michel veio adotar uma agenda de mais confronto e, portanto, de mais isolamento social. Qual é o problema dele? As denúncias, a gravação, claro, e ter só 4% de aprovação. Você já pega um país dividido, polarizado, e vai para um caminho de venezualização, de radicalização. Deu no que deu.”

O risco, afirma Dino, é Lula vir a ser impedido de disputar as próximas eleições por razões judiciais. “Em condições normais não haveria tempo nem em 2018, mas a gente não vive condições normais. De fato a Justiça se politizou, se partidarizou muito, me refiro ao sistema de Justiça como um todo, abrangendo polícia, Ministério Público. Então, é muito difícil fazer análise política sem levar em conta esse ingrediente.”

 

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Internas da UPR Feminina de SL participam de programação turística e histórica, em S. J. de Ribamar

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), proporcionou a 30 internas da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) Feminina de São Luís uma visita ao município de São José de Ribamar, onde elas conheceram um pouco da história da cidade baldearia, localizada na Região Metropolitana de São Luís. A iniciativa faz parte do projeto “Um olhar sobre a maranhensidade”, uma extensão do que já vem sendo ensinado a elas na Escola João Sobreira de Lima.

O grupo, formado por internas, servidoras do sistema prisional e agentes penitenciários do Núcleo de Escolta e Custódia (NEC), ao sair em um ônibus da UPR Feminina, em São Luís, no Complexo Penitenciário São Luís, foram orientadas sobre a programação e receberam informações envolvendo o município.

Em São José de Ribamar, elas foram recepcionadas pela Guarda Municipal, durante visita a Concha Acústica. “Nossa proposta é conscientizá-las sobre a cultura maranhense, suas peculiaridades, sua história e sobre São José de Ribamar que é uma das cidades com uma riqueza cultural inestimável”, explicou a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP) da Seap, Odaíza Gadelha.

As visitantes receberam informações de representantes da Secretária Municipal de Turismo envolvendo a história da cidade e foram, também, ao monumento de São José de Ribamar e de Jesus Cristo, um dos cartões postais da cidade. Na Igreja de São José de Ribamar, elas fizeram suas preces e assistiram missa. Em seguida, almoçaram em um restaurante onde o assunto das conversas foi a visita a cidade.

“O passeio foi muito bom. As internas gostaram muito e já esperam outra oportunidade como essa que contribui, e muito, para o fortalecimento do foco maior, que a reinserção social”, enfatizou a diretora da UPR Feminina, Aldaíres Silveira. “Eu vejo essa oportunidade como uma forma de valorização da liberdade”, destacou uma das internas. Para outra interna, a sensação de liberdade é muito boa. “Para quem está presa, momentos como esse são muito bons e chegam a ser inesquecíveis. Assim como minhas colegas, eu acredito em dias melhores para todas nós; dias em que vamos poder estar ao lado de nossas famílias e amigos, e poder ir e vir, só que de forma correta, deixando para trás o erro que já terá sido pago”, destacou a interna, antes de retornar para a unidade prisional.
Espigão
Em junho de 2016, um grupo de 15 apenadas da UPR Feminina de São Luís realizou visitas ao Espigão da Ponta d’Areia e a Casa do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís. A proposta foi tornar o aprendizado em sala de aula ainda mais dinâmico, por meio do projeto ‘Um olhar sobre a maranhensidade’. Das 15 internas que integraram o grupo, três eram de outros estados como Pernambuco e Ceará; e todas puderam aprender um pouco mais sobre a história e geografia do Maranhão.

 

Prefeitura prorroga campanha de vacinação contra gripe até o dia 9 de junho

A Prefeitura de São Luís prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe até o dia 9 de junho. A extensão do prazo é para garantir o cumprimento da meta de imunizar 201.187 pessoas contra o vírus influenza, somente na capital. A vacina ficará disponível à população nos 61 postos de saúde da rede municipal e deverão ser imunizadas pessoas que compõem o chamado grupo prioritário.

“A imunização é uma estratégia importante para diminuir os índices de internação por causa da gripe e suas consequências. Então é muito importante que o público alvo da campanha, compareça aos postos de saúde. A Prefeitura de São Luís montou um grande aparato de modo a garantir que vacina seja assegurada a todos do grupo prioritário”, disse o prefeito Edivaldo.

A prorrogação foi uma recomendação do Ministério da Saúde para cidades que não alcançaram a meta. Segundo o MS a baixa cobertura vacinal foi uma tendência nacional. Em São Luís, segundo a totalização feita pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), foram vacinadas contra a gripe – de 17 de abril a 24 de maio – 108.870 pessoas, ou seja, 54,11% do grupos prioritários. A maior adesão se deu entre os idosos e a menor, entre as crianças.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, diz que a orientação é prosseguir com a mobilização do público-alvo. “A Prefeitura está disponibilizando a vacina em 61 unidades de saúde da rede municipal, e vamos utilizar as equipes de Saúde da Família para buscar as pessoas que ainda não foram vacinadas. Esperamos que a população continue procurando os postos para garantir a imunização”, afirmou a secretária.

Este ano, a campanha é direcionada para pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a cinco anos incompletos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores de escolas públicas e privadas compõe o grupo prioritário. A escolha dos grupos-alvo é feita a partir de critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), considerando a maior suscetibilidade dessas pessoas em desenvolver complicações respiratórias relacionadas à influenza.

A vacinação contra a gripe é uma das estratégias de saúde para proteger contra as formas graves da infecção provocadas pelo vírus Influenza, diminuindo a mortalidade e as internações decorrentes. A vacina que está sendo disponibilizada nos postos imuniza contra dois tipos de gripe sazonal e o tipo H1N1.

 

POLÍCIA CIVIL PRENDE RESPONSÁVEL POR ENVOLVIMENTO NA FUGA DE PRESÍDIO EM SÃO LUÍS

Uma mega operação  envolvendo a Polícia Civil do Maranhão culminou na prisão de um criminoso envolvido na fuga dos internos de Pedrinhas, neste domingo (21). Durante o confronto houve disparos de armas de fogo, onde Leonilson dos Santos Nascimento, o “Codó”, fora preso, e dois criminosos alvejados. Os dois atingidos foram identificados por Ronalth Correa Coelho, 36 anos, e o Valdemir Laurindo Flores, 41 anos, “O Baleado”. Eles não resistiram ao ferimentos, ao darem entrada no hospital de emergência.

A operação contra os criminosos fora iniciada por meio de uma denúncia anônima, mediante uma ligação telefônica encaminhada aos policiais da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), onde informava que parte do dos criminosos foragidos da Penitenciária de Pedrinhas, estavam no bairro da Vila Conceição. Em prosseguimento fora montada a mega operação com o apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), onde os suspeitos foram localizados e cercados no bairro da Vila Conceição. Dentre eles, Leonilson dos Santos Nascimento, o “Codó”, acusado de ter organizado e comandado o resgate no presídio de São Luís.

O Superintendente adjunto da Senarc, Valdenor Viegas que integrou a força tarefa informou acerca da ação contra os acusados, que “Os bandidos revidaram, ocasionando em uma troca de tiros. Durante a ação, dois investigadores foram atingidos nas mãos. Um novo cerco foi montado e houve novo confronto, onde os criminosos se homiziaram para uma outra residência, localizada no mesmo bairro. Os policiais cercaram a residência e em novo confronto, foram alvejados o Ronalth Correa Coelho, o “Bebezão”, que era também chefe da quadrilha, o Valdenir Laurindo Flores. Em sequência, o criminoso identificado por Leonilson dos Santos Nascimento, o “Codó” teria feito reféns e os ameaçando de morte. Após uma negociação envolvendo os policiais da Seic e Senarc, o Codó, teria se rendido, largado os reféns e deixado atrás de si, uma pistola municiada”, destacou.

O delegado Valdenor Viegas ressaltou ainda acerca da Operação, que “Os criminosos são todos de altíssima periculosidade. Tão logo recebemos a ligação anônima, caímos em campo, ocasionando na prisão de um dos líderes dessa quadrilha. A ação resultou na morte de dois deles e na fuga de outros três”, pontuou o delegado.

Apreensão e passagens por assaltos às agências bancárias

Com os criminosos foram apreendidos um fuzil 556, que fora utilizado no resgate do presídio neste final de semana, uma pistola 9mm, um revólver e diversas munições deflagradas. O Superintendente da Seic, o delegado Tiago Bardal informou, “Que a partir da fuga do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde fugiram diversos detentos, fora iniciada tão logo, uma investigação contra os criminosos. As investigações apontavam que parte dos foragidos estavam escondidos no Bairro da Vila Conceição. O Ronalth Correa Coelho, o Bebezão, era do Goiás, com passagem de assalto a banco no Goiás, Tocantins e Maranhão, e o Valdenir Laurindo Flores, natural de alagoas, assaltante de banco e já fora preso no Piauí, Tocantins e Maranhão, e foragido de Pedrinhas, desta última fuga. O Leonilson dos Santos Nascimento, o Codó, tem passagem por assalto a banco em diversos estados”, considerou.

Deputado oposicionista cobra explicações do Governo para suposta crise em Pedrinhas

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a suposta crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado ,pelo parlamentar, de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas.

“Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado.

O deputado Sousa Neto afirmou que governador Flávio Dino iniciou, no mês de fevereiro, o processo de privatização dos presídios no Maranhão. Segundo ele, a ação está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que publicou a abertura de ‘Procedimento de Manifestação de Interesse’, cujo intuito é obter dados e estudos técnicos para a formalização de uma parceria público-privada para a administração de quatro unidades, com total de 2 mil vagas.

“Conversei com o deputado Raimundo Cutrim, especialista no assunto, ele que foi secretário de Segurança Pública durante 12 anos, e me disse que isso é uma aberração. O Secretário Murilo Andrade pode ano que vem sair da Secretaria ou esse ano, mas com certeza ele quer fazer uma aposentadoria para ele, dependendo de quem ganhar essa licitação para privatização”, apontou.

Sousa apresentou relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que constata que o Governo do Maranhão não vem cumprindo com as medidas cautelares solicitadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O relatório da CIDH desmonta a tese do Governador Flávio Dino, que afirma houve melhorias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como eles sempre fazem pela mídia governista. Agora, eles estão sendo responsabilizados pela superlotação, o risco de violência, a insalubridade e a insegurança no presidio maranhense”.

Operações policiais

O parlamentar parabenizou o trabalho das polícias, com destaque para a Superintendência Estadual de Narcóticos (SENARC), na recaptura dos fugitivos. “Reconheço o trabalho da SENARC, na pessoa do delegado Carlos Alessandro, que ontem foi fazer uma captura, apesar da pouca estrutura da Polícia Civil para combater os traficantes, foram para o confronto na Vila Conceição e conseguiram obter êxito. Quero, aqui, parabenizá-lo e dizer que falta é estrutura para Polícia Civil de todo o Estado do Maranhão”.

Sub judice da Polícia Militar

Sousa abordou, também, a audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da AL, na semana passada, para tratar da situação dos candidatos sub judice da Polícia Militar. “Vou esperar o prazo acordado na reunião para poder voltar a esta tribuna e falar sobre os sub judice, que, aliás, estão muito esperançosos, acreditando que o secretário Jefferson Portela dará a sua palavra e cumprirá junto com o governador Flávio Dino, a promessa que foi feita”.

 

Rubens Junior alerta sobre a presença das Forças Armadas nas manifestações em Brasília

“O poder legislativo não pode funcionar enquanto as Forças Armadas ocupam a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios”, declarou o deputado federal Rubens Junior (PCdoB-MA), no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24). O presidente da República, Michel Temer, autorizou a entrada na Esplanada dos Ministérios de tropas para uma “ação de garantia da lei e da ordem”, informou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

A ação repercutiu na Câmara e os deputados da oposição abandonaram a sessão do plenário e saíram em protesto contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que insiste em manter a normalidade das votações mesmo com o massacre dos manifestantes durante o “Ocupa Brasília”.

Para o deputado Rubens Junior, se não há ordem ao ponto de justificar a convocação das Forças Amadas, também não há condições para prosseguir o andamento dos trabalhos no Congresso Nacional. “A última vez que as Forças Federais estiveram nessa praça, o tempo de escuridão foi muito longo. O melhor caminho é não prosseguir com essa sessão”

A vereadora Fátima Araújo cria Projeto de Lei que vai combater aedes aegypti

Casos de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti ainda são frequente em São Luís. Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), entre janeiro a abril de 2017 foram registrados 326 casos de dengue, uma diminuição significativa em relação aos primeiros meses do ano passando, com 1.699.

Mesmo com a redução, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) acredita que o combate ao mosquito na capital deve ser intensificado com o objetivo de erradicar o mosquito. A parlamentar criou, com a ajuda da doutora Terezinha Rêgo, um projeto de lei que incentiva o cultivo de citronela e crotalária, plantas bastantes conhecida por efeitos repelentes, em casas, escolas, comércios, indústria e locais públicos.

Esse método natural foi implantado em vários municípios brasileiros como Juiz de Fora (MG), Anápolis (GO), Dourados (PI) e Vitória (ES), mostrando eficácia no combate biológico no transmissor da dengue, zika e febre chikungunya.

De acordo com a vereadora, a Prefeitura de São Luís ficará responsável pela aquisição, distribuição e plantação das mudas às margens de rios e riachos, prédios e locais públicos, além da realização de campanhas mostrando os benefícios da citronela e crotalária no combate ao aedes aegypti.

“Com a implantação de programa teremos grandes chances de acabar com os casos de dengue, zika e febre chikungunya na cidade, porque o efeito repelente das plantas tem um bom raio de ação. Se espalharmos mudas por grande parte da cidade, vamos ter excelentes resultados”, afirmou Fátima.

 

Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão dá o primeiro passo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) realizou na manhã desta quarta-feira (24) a 1ª reunião pública para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Nova Olinda do Maranhão.
O evento aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal e contou com a participação dos comitês de coordenação e executivo do programa no município, dos técnicos responsáveis pela capacitação, Dimas Zanelli e Naara Reis, do mediador social, Marcelo Feques, estudantes, sindicatos, professores e sociedade civil organizada.

Na abertura dos trabalhos a prefeita municipal, Iracy Weba, falou da importância do plano para o desenvolvimento do município. “O Plano Municipal de Saneamento Básico é muito importante para o município, porque através dele, poderemos receber os recursos necessários para melhorar itens primordiais para a população, como abastecimento de água; rede de esgoto; limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Queremos a participação de toda sociedade, para que o nosso plano seja o mais democrático possível”, ressaltou.

Logo em seguida, o secretário municipal de obras e urbanismo e mediador da reunião, Rogério Sardinha, apresentou os principais pontos do Plano. Dando continuidade aos trabalhos os técnicos, Dimas Zanelli e Naara Reis, apresentaram para o público presente a parte técnica do projeto e encaminhando-os para uma oficina participativa com o mediador social Marcelo Feques.

O plano é uma determinação da Lei nº 11.445/2007, que obriga todas as prefeituras a elaborar seu plano. As prefeituras que não dispuserem do PMSB não poderão receber recursos federais para projetos de saneamento básico. O próximo passo serão seguidos de reuniões setoriais para que a população participe com opiniões e sugestões, para que seja definido o plano que mais se adequa às necessidades de nossa cidade.

Ascom de Nova Olinda do Maranhão.

Provas do vestibular do ITA serão realizadas pela primeira vez em São Luís do Maranhão

Jovens maranhenses que sonham ingressar em um dos cursos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) agora terão uma chance maior de alcançar esse objetivo. O Governo do Estado recebeu esta semana uma carta do reitor do instituição, aprovando São Luís como campo de prova do vestibular do instituto. A realização do exame na capital maranhense é resultado de articulação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) junto ao Instituto, que é reconhecido pela excelência de ensino da engenharia.

Para ajudar na preparação dos alunos, a Secti irá lançar o pré-vestibular PreUni ITA, um preparativo exclusivo para o exame do Instituto. A notícia foi dada pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, durante a abertura dos trabalhos da Escola de Atos Estudos – Tecnologias Aeroespaciais, na última segunda-feira (22), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O preparatório, segundo informou Jhonatan Almada, deverá ser lançado em junho, com a participação do setor de seleção do ITA que virá a São Luís realizar a aula inaugural. “As aulas acontecerão todos os sábados, o dia todo, tendo como foco o programa de estudos do instituto. O preparatório será gratuito, com o mesmo formato do Aulão do Enem, com material didático também específico. As aulas acontecerão até a véspera das provas”, contou o secretário.

Sobre a realização das provas em São Luís, o secretário disse que essa é uma grande conquista para o Maranhão, sobretudo para os jovens maranhenses que sonhavam em ingressar na escola, mas que não tinham condições de se deslocar para outros estados para fazer o vestibular. Hoje os locais de prova mais próximos de São Luís são Fortaleza e Belém.

“É um ganho para os estudantes que têm o interesse, que sonham ingressar no ITA. Nós trazemos a prova para São Luís e paralelamente fazemos um pré-vestibular com foco no programa no vestibular do Instituto”, enfatizou Jhonatan Almada. “Certamente os estudantes que tinham esse desejo terão o caminho encurtado para realizá-lo”, completou o titular da Secti.

A novidade foi recebida com alegria e entusiasmo pelos estudantes presentes na Escola de Altos Estudos. Marcos Vinicius Dias foi um dos que vibrou com a boa nova anunciada pelo secretário Jhonatan Almada. “Eu tenho grande interesse em fazer o vestibular do ITA, e agora com certeza irei fazer com toda essa facilidade. Uma iniciativa muito boa, realmente”, disse Marcos Vinicius.

Luciane Maria Ferreira também ficou feliz com a notícia. “Penso que a falta de condições de muitos alunos de se deslocar para outros estados era um entrave para que muitos maranhenses participassem do vestibular do instituto. Agora essa dificuldade não existe mais. É mais uma oportunidade que se abre para os jovens maranhenses”, destacou a estudante.

O ITA é uma instituição universitária pública ligada ao Comando da Aeronáutica (Comaer). Está localizado no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), na cidade paulista de São José dos Campos. Especializado nas áreas de ciência e tecnologia no Setor Aeroespacial, o ITA oferece cursos de graduação em Engenharia, pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado, pós-graduação lato sensu de especialização e de extensão.

Mar Doce é autuada por diversas irregularidades na distribuição de águas

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e a Vigilância Sanitária Estadual, fiscalizou a distribuidora Mar Doce, na última quinta-feira (18), como parte da nova etapa da ‘Operação H2O’.

Durante a fiscalização, a empresa Mar Doce foi autuada por diversas irregularidades, como a utilização de produtos vencidos e a não obediência às boas práticas de fabricação de produtos. Também foram encontradas situações de transporte irregular. A operação objetiva assegurar o cumprimento das medidas sanitárias e das exigências presentes no Selo Fiscal de Controle da Sefaz, assim como garantir aos consumidores produtos de qualidade do comércio de água.

De acordo com a Lei Estadual 10.356/2015, o Selo é obrigatório para todos os estabelecimentos envasadores de água mineral natural e adicionada de sais em funcionamento no Maranhão. A certificação assegura tanto a qualidade da água fornecida quanto o combate à concorrência injusta e empresas irregulares.

“Realizamos uma importante etapa nesta ação. Com a ‘Operação H20’, intensificamos as nossas fiscalizações, garantindo direitos aos consumidores em prol de melhorias na qualidade do serviço prestado. Vamos continuar fiscalizando a fim de impedir riscos à vida, saúde e segurança dos maranhenses, e os consumidores podem formalizar reclamação caso suspeitem de irregularidade”, reforçou o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior.

Para confirmar a qualidade da água que compra, o consumidor deve ficar atento ao lacre do garrafão de 10 e 20 litros. O Selo Fiscal de Controle sobre o lacre atesta a qualidade e a legalidade do produto. Para o Chefe do Núcleo de Alimentos da Vigilância Sanitária Estadual, Denis Cordeiro, a fiscalização é uma ação importante para a regularização das empresas. “Operações como esta são importantes para identificar inconformidades e, assim, pressionar as empresas para que elas melhorem o serviço. As falhas merecem e devem ser resolvidas o quanto antes”, comentou.

A distribuidora Mar Doce terá 10 (dez) dias para apresentar defesa e, também, regularizar todos os problemas identificados. Posteriormente, a fiscalização retornará ao local. Caso a empresa não cumpra os procedimentos de regularização, ficará sujeita as sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que variam de multa, suspensão temporária da atividade ou, ainda, interdição. Em caso de suspeita de irregularidade, as denúncias podem ser feitas por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA e também na Vigilância Sanitária.